Direito e tribunais

O que une estas listas

A mesma situação vista de três distâncias: a relação de trabalho que está a acabar, o contrato que está a falhar e o processo em que ambos vão parar. Aqui a palavra já não é o problema; o problema é a coisa. O leitor português tem uma vantagem real, porque muito do léxico jurídico assenta na mesma base latina, e por isso mesmo confia depressa demais. Le référé não tem nada de « referir »: é o processo urgente em que um juiz decide a título provisório. E la rupture conventionnelle é o fim do contrato de trabalho por acordo, com regras só francesas. São palavras que não se ouvem em conversa nenhuma e fazem falta em cada carta.

Por exemplo: la rupture conventionnelle (a revogação por acordo), la compétence territoriale (a competência territorial), les conditions générales (as condições gerais do contrato), le texte de loi (o texto da lei), la masse successorale (o acervo hereditário), le règlement extrajudiciaire des litiges (a resolução extrajudicial de litígios)

Distribuída pelos níveis

A categoria atravessa os níveis — é uma área, não uma dificuldade. Quem a pratica pode ainda escolher um nível no topo da página de exercícios e recebe então só a parte que lá está.