A quem pertence uma obra, o que se pode fazer com ela e o que a licença concede de facto.
Praticar esta lista
Destas 45 palavras, quantas quiseres por ronda, até todas: primeiro o que é para hoje, depois as novas. Primeiro escolhes, depois completas, depois escreves tu. Os erros voltam logo a seguir.
Mais sobre esta lista
A décima entrada é le preneur de licence, e o nome que a abre tem fora dos contratos uma vida própria que um leitor português não adivinha. Preneur é quem toma, de prendre, e no direito aparece sempre diante de quem dá: quem recebe a licença diante de quem a concede. Fora do direito, a palavra passa para o mercado e para a conversa, e perde o artigo. Trouver preneur é encontrar quem compre ou quem aceite: la maison n’a pas trouvé preneurdiz que a casa continua à vendale lot n’a trouvé aucun preneurque ninguém licitou Na primeira pessoa, a fórmula torna-se uma resposta: je suis preneur quer dizer « conta comigo », « eu fico com isso », « interessa-me », e tanto serve para um convite para jantar como para uma ideia lançada numa reunião. Si vous avez d’autres exemples, je suis preneur é um remate educado e muito corrente no fim de uma mensagem. À letra não passa nada: « sou tomador » não se diz, e entre nós « o tomador » é quem subscreve um seguro. O sentido é o da lista; é a forma fixa que convém guardar.
As palavras
Vista
Verbo (3)
concéder sous licencelicenciarVerboC2
Le laboratoire veut concéder son procédé sous licence.O laboratório quer licenciar o seu processo a terceiros.
Le contrat est non exclusif et vaut pour une saison.O contrato é não exclusivo e vale por uma temporada.
partagé dans les mêmes conditionspartilhado nas mesmas condiçõesAdjetivoC2
Le texte est partagé dans les mêmes conditions que l’original.O que é partilhado nas mesmas condições leva consigo a licença do original.
non commercialnão comercialAdjetivoC2
La licence n’autorise qu’un usage non commercial.A licença só cobre o uso não comercial.
sui generissui generisAdjetivoC2
Cette protection est dite sui generis.Esta forma de proteção é dita sui generis.
Expressão (26)
le seuil d’originalitéo limiar de originalidadeExpressãoC2
Un simple mode d’emploi n’atteint pas le seuil d’originalité.Um simples manual de instruções fica abaixo do limiar de originalidade.
les droits morauxos direitos moraisExpressãoC2
Les droits moraux ne se vendent pas.Os direitos morais não estão à venda.
le droit à la paternitéo direito à paternidadeExpressãoC2
Le droit à la paternité oblige à citer le nom de l’auteur.O direito à paternidade obriga a indicar o nome do autor.
le droit d’exploitationo direito de exploraçãoExpressãoC2
L’éditeur acquiert le droit d’exploitation pour la durée convenue.Durante o prazo acordado, o direito de exploração fica com a editora.
le titulaire des droitso titular dos direitosExpressãoC2
Le titulaire des droits doit donner son accord écrit.Sem o acordo escrito do titular dos direitos, nada avança.
la licence exclusivea licença exclusivaExpressãoC2
Une licence exclusive interdit d’accorder les mêmes droits ailleurs.Com uma licença exclusiva, os mesmos direitos não podem ser dados a mais ninguém.
céder ses droits d’auteurceder os seus direitos de autorExpressãoC2
Elle refuse de céder ses droits d’auteur pour toujours.Ela recusa-se a ceder os seus direitos de autor para sempre.
la durée de protectiono prazo de proteçãoExpressãoC2
La durée de protection court à partir de la mort de l’auteur.O prazo de proteção conta-se a partir da morte do autor.
le droit de citationo direito de citaçãoExpressãoC2
Le droit de citation permet de reprendre un court passage.O direito de citação permite reproduzir um excerto curto.
l’utilisation autorisée au cas par casa utilização permitida caso a casoExpressãoC2
La loi prévoit une utilisation autorisée au cas par cas.A lei deixa margem para uma utilização permitida caso a caso.
l’œuvre dérivéea obra derivadaExpressãoC2
Une traduction est une œuvre dérivée.Qualquer tradução conta como obra derivada.
la sommation de cessera notificação para cessarExpressãoC2
Il a reçu une sommation de cesser la diffusion.Recebeu uma notificação para cessar a difusão.
la demande de retraito pedido de remoçãoExpressãoC2
La plateforme a suivi la demande de retrait.A plataforma deu seguimento ao pedido de remoção.
le régime de responsabilité limitéeo regime de responsabilidade limitadaExpressãoC2
L’hébergeur invoque le régime de responsabilité limitée.O prestador de alojamento invoca o regime de responsabilidade limitada.
la société de gestion collectivea entidade de gestão coletivaExpressãoC2
La société de gestion collective répartit les sommes perçues.A entidade de gestão coletiva reparte o que cobrou.
la redevance pour copie privéea compensação pela cópia privadaExpressãoC2
La redevance pour copie privée est comprise dans le prix du support.A compensação pela cópia privada já vem incluída no preço do suporte.
la copie privéea cópia privadaExpressãoC2
La copie privée reste possible dans le cadre familial.Em família, a cópia privada continua a ser permitida.
l’œuvre orphelinea obra órfãExpressãoC2
Une œuvre orpheline n’a pas d’ayant droit connu.De uma obra órfã ninguém sabe quem tem os direitos.
le droit du producteur de base de donnéeso direito do fabricante de bases de dadosExpressãoC2
Le droit du producteur de base de données protège l’investissement, pas les faits.O direito do fabricante de bases de dados protege o investimento e deixa os factos livres.
les droits voisinsos direitos conexosExpressãoC2
Les droits voisins protègent l’interprète et le producteur.Os direitos conexos protegem o intérprete e o produtor.
le droit de radiodiffusiono direito de radiodifusãoExpressãoC2
La chaîne a acheté le droit de radiodiffusion pour deux saisons.O canal comprou o direito de radiodifusão para duas temporadas.
la mise à disposition du publica colocação à disposição do públicoExpressãoC2
La mise à disposition du public commence dès la mise en ligne.A colocação à disposição do público começa assim que o ficheiro fica em linha.
le droit de reproductiono direito de reproduçãoExpressãoC2
Le droit de reproduction couvre aussi la copie numérique.Também a cópia digital cai no direito de reprodução.
l’œuvre de commandea obra por encomendaExpressãoC2
L’œuvre de commande reste protégée comme les autres.Uma obra por encomenda é protegida como qualquer outra.
l’œuvre réalisée sous contrat de travaila obra criada no âmbito de um contrato de trabalhoExpressãoC2
L’œuvre réalisée sous contrat de travail pose la question des droits.A obra criada no âmbito de um contrato de trabalho levanta a questão de saber a quem cabem os direitos.
le droit de divulgationo direito de divulgaçãoExpressãoC2
Le droit de divulgation appartient à l’auteur seul.Só o autor decide sobre o direito de divulgação.