Onde uma mercadoria se encaixa na pauta, de onde vem e o que isso muda no direito a pagar.
Praticar esta lista
Destas 32 palavras, quantas quiseres por ronda, até todas: primeiro o que é para hoje, depois as novas. Primeiro escolhes, depois completas, depois escreves tu. Os erros voltam logo a seguir.
Mais sobre esta lista
No fim da lista está uma expressão que parece deslocada num texto aduaneiro: in den Genuss kommen. Der Genuss é o prazer, o gosto com que se come ou se bebe alguma coisa — de um bom vinho diz-se que é ein Genuss. Na linguagem administrativa, porém, a expressão não fala de prazer nenhum. In den Genuss einer Sache kommen é passar a beneficiar de algo, obter uma vantagem a que se tem direito: Der Einführer kommt in den Genuss des Präferenzzollsatzes, o importador beneficia da taxa preferencial. A construção é fixa: o verbo é sempre kommen, o artigo fica no acusativo e aquilo de que se beneficia vai para o genitivo. Um leitor português tem aqui alguma vantagem, porque « gozar de um direito » ou « usufruir de uma isenção » fazem a mesma viagem do prazer para o direito. O que muda é a imagem: em alemão não se goza de uma vantagem, entra-se nela. Por isso quem perde o benefício não « deixa de gozar », simplesmente kommt nicht in den Genuss — e numa decisão alfandegária é exatamente essa a frase que anuncia a taxa cheia.
As palavras
Vista
Verbo (1)
tarifierenclassificar (na pauta; gíria do ofício)VerboC2
Der Sachbearbeiter hat die Ersatzteile falsch tarifiert.O técnico classificou mal as peças sobresselentes.
die Tarifierunga classificação pautalSubstantivoC2
Die Tarifierung eines Geräts mit mehreren Funktionen dauert oft länger als die Anmeldung selbst.Classificar um aparelho com várias funções costuma levar mais tempo do que a própria declaração.
Plural: die Tarifierungen. Nos seguros, a mesma palavra designa o cálculo dos prémios.
die Tarifpositiona posição pautalSubstantivoC2
Die ersten vier Stellen der Warennummer bezeichnen die Tarifposition.Os quatro primeiros algarismos do código da mercadoria indicam a posição pautal.
Plural: die Tarifpositionen. Muitas vezes apenas die Position.
die Unterpositiona subposiçãoSubstantivoC2
Erst die Unterposition legt fest, welcher Zollsatz tatsächlich gilt.Só a subposição determina que taxa se aplica de facto.
Plural: die Unterpositionen.
die Kapitelanmerkunga nota de capítuloSubstantivoC2
Laut Kapitelanmerkung gehören Teile dieser Art nicht in dieses Kapitel.Segundo a nota de capítulo, as peças deste tipo não pertencem a este capítulo.
Plural: die Kapitelanmerkungen. É juridicamente vinculativa, ao contrário das notas explicativas.
die Kombinierte Nomenklatura Nomenclatura CombinadaSubstantivoC2
Die Kombinierte Nomenklatur ergänzt die sechs Stellen des Harmonisierten Systems um zwei weitere.A Nomenclatura Combinada acrescenta dois algarismos aos seis do Sistema Harmonizado.
Sem plural; abreviatura KN. O adjetivo leva maiúscula porque faz parte de um nome.
der Drittlandszollsatza taxa aplicável a países terceirosSubstantivoC2
Ohne gültigen Ursprungsnachweis wird der Drittlandszollsatz erhoben.Sem uma prova de origem válida, cobra-se a taxa aplicável a países terceiros.
Plural: die Drittlandszollsätze. É a taxa que vale quando não há preferência.
der Präferenzzollsatza taxa preferencialSubstantivoC2
Für diese Ware liegt der Präferenzzollsatz bei null.Para esta mercadoria, a taxa preferencial é zero.
Plural: die Präferenzzollsätze.
der Wertzollo direito ad valoremSubstantivoC1
Ein Wertzoll wird als Prozentsatz des Zollwerts berechnet.Um direito ad valorem calcula-se em percentagem do valor aduaneiro.
Plural: die Wertzölle. O seu contrário, der spezifische Zoll, cobra-se ao peso ou à quantidade.
die Meistbegünstigungo tratamento de nação mais favorecidaSubstantivoC2
Nach dem Grundsatz der Meistbegünstigung muss ein Zollvorteil grundsätzlich allen WTO-Mitgliedern gewährt werden.Pelo princípio da nação mais favorecida, uma vantagem pautal deve, em regra, ser concedida a todos os membros da OMC.
Sem plural.
das Zollkontingento contingente pautalSubstantivoC2
Sobald das Zollkontingent ausgeschöpft ist, gilt wieder der volle Zollsatz.Logo que o contingente pautal se esgota, volta a aplicar-se a taxa por inteiro.
Plural: die Zollkontingente.
die Zollaussetzunga suspensão pautalSubstantivoC2
Für Vormaterialien, die in der EU nicht hergestellt werden, kann eine Zollaussetzung beantragt werden.Para matérias-primas que não se fabricam na UE pode pedir-se uma suspensão pautal.
Plural: die Zollaussetzungen.
der Antidumpingzollo direito antidumpingSubstantivoC1
Auf die Einfuhren aus diesem Land wird ein vorläufiger Antidumpingzoll erhoben.Sobre as importações desse país é cobrado um direito antidumping provisório.
Plural: die Antidumpingzölle.
der Ausgleichszollo direito de compensaçãoSubstantivoC2
Der Ausgleichszoll soll die Subvention wettmachen, die der Hersteller im Ausfuhrland erhält.O direito de compensação serve para anular a subvenção que o fabricante recebe no país de exportação.
Plural: die Ausgleichszölle.
die Umgehunga evasão (a um direito de defesa comercial)SubstantivoC1
Wer die Teile nur im Nachbarland zusammenschrauben lässt, riskiert ein Verfahren wegen Umgehung.Quem se limita a mandar aparafusar as peças no país vizinho arrisca um inquérito por evasão.
Plural: die Umgehungen. Na linguagem corrente é também a forma curta de die Umgehungsstraße, a variante.
der Warenursprunga origem das mercadoriasSubstantivoC1
Der Warenursprung entscheidet, welche Zollsätze überhaupt infrage kommen.A origem da mercadoria decide que taxas entram sequer em jogo.
Sem plural.
der nichtpräferenzielle Ursprunga origem não preferencialSubstantivoC2
Für den Antidumpingzoll zählt der nichtpräferenzielle Ursprung, nicht der Ursprung nach dem Abkommen.Para o direito antidumping conta a origem não preferencial, não a origem segundo o acordo.
O adjetivo declina-se: ein nichtpräferenzieller Ursprung. Sem plural.
die letzte wesentliche Be- oder Verarbeitunga última transformação substancialSubstantivoC2
Maßgeblich ist das Land, in dem die letzte wesentliche Be- oder Verarbeitung stattgefunden hat.O que conta é o país onde ocorreu a última transformação substancial.
Be- oder Verarbeitung está por Bearbeitung oder Verarbeitung.
die Ursprungseigenschafto caráter originárioSubstantivoC2
Die zugekauften Schrauben haben keine Ursprungseigenschaft und zählen als Vormaterial ohne Ursprung.Os parafusos comprados fora não têm caráter originário e contam como matérias não originárias.
Sem plural.
die Listenregela regra da listaSubstantivoC2
Welche Verarbeitung genügt, steht in der Listenregel für die jeweilige Position.A transformação suficiente está fixada na regra da lista da posição em causa.
Plural: die Listenregeln.
der Positionswechsela mudança de posição pautalSubstantivoC2
Ein Positionswechsel liegt vor, wenn das Erzeugnis in eine andere Position gehört als seine Vormaterialien.Há mudança de posição quando o produto se classifica numa posição diferente da das suas matérias.
Plural: die Positionswechsel.
die Toleranzregela regra de tolerânciaSubstantivoC2
Dank der Toleranzregel schadet eine geringe Menge Vormaterial ohne Ursprung nicht.Graças à regra de tolerância, uma pequena quantidade de matérias não originárias não prejudica.
Plural: die Toleranzregeln.
die Minimalbehandlunga operação insuficiente (de complemento de fabrico)SubstantivoC2
Etikettieren und Umpacken gelten als Minimalbehandlung und begründen keinen Ursprung.Etiquetar e reembalar são operações insuficientes e não conferem origem.
Plural: die Minimalbehandlungen, muito usado no plural.
die Kumulierunga acumulação (da origem)SubstantivoC2
Durch die Kumulierung dürfen Vormaterialien aus dem Partnerland wie eigene behandelt werden.Graças à acumulação, as matérias do país parceiro podem ser tratadas como próprias.
Plural raro: die Kumulierungen.
die Präferenzkalkulationo cálculo da origem preferencialSubstantivoC2
Die Präferenzkalkulation zeigt, ob der Anteil der Vormaterialien ohne Ursprung unter der Wertgrenze bleibt.O cálculo mostra se a parte de matérias não originárias fica abaixo do limiar de valor.
Plural: die Präferenzkalkulationen.
die Ursprungserklärunga declaração de origem (na fatura)SubstantivoC2
Die Ursprungserklärung steht auf der Rechnung und tritt an die Stelle der Warenverkehrsbescheinigung.A declaração de origem consta da fatura e substitui o certificado de circulação.
Plural: die Ursprungserklärungen.
der ermächtigte Ausführero exportador autorizadoSubstantivoC2
Als ermächtigter Ausführer darf die Firma Ursprungserklärungen unabhängig vom Warenwert ausstellen.Como exportador autorizado, a empresa pode emitir declarações de origem seja qual for o valor da mercadoria.
Adjetivo mais substantivo: ein ermächtigter Ausführer, die ermächtigten Ausführer.
Expressão (3)
unter etwas fallenestar abrangido por, enquadrar-se emExpressãoC1
Das Gerät fällt unter die Position für Datenverarbeitungsmaschinen.O aparelho enquadra-se na posição das máquinas de processamento de dados.
Rege acusativo: unter die Position, unter das Verbot.
vollständig gewonnen oder hergestelltinteiramente obtidoExpressãoC2
Im Inland abgebaute Mineralien gelten als dort vollständig gewonnen oder hergestellt.Os minerais extraídos no país consideram-se aí inteiramente obtidos.
Fórmula fixa das regras de origem, em regra depois de gelten als.
in den Genuss kommenbeneficiar deExpressãoC1
Ohne gültigen Nachweis kommt der Einführer nicht in den Genuss des Präferenzzollsatzes.Sem uma prova válida, o importador não beneficia da taxa preferencial.