Direito de autor e licenças

Die Verbreitung é, no alemão de todos os dias, a propagação: die Verbreitung einer Krankheit, de um boato, de uma espécie de planta. O particípio anda por toda a parte, eine weit verbreitete Meinung, uma opinião muito difundida. No direito de autor, a mesma palavra encolhe até um sentido estreito e material: pôr em circulação o original ou cópias físicas de uma obra, oferecê-los ao público, vendê-los. Um romance nas montras das livrarias está em Verbreitung; o mesmo romance num sítio de acesso livre não está, porque a lei alemã chama a isso die öffentliche Zugänglichmachung. São dois direitos distintos, que podem ser concedidos a pessoas diferentes, e um contrato que só fala de Verbreitung não autoriza ninguém a pôr a obra na Internet. Quem traduz a palavra por « difusão » ou « divulgação » arrasta o sentido quotidiano para dentro do contrato e alarga-o sem dar por isso. A tradução segura é « distribuição », e mesmo essa convém ler como distribuição de exemplares. O resto da lista segue a obra desde o seu autor, pelos direitos que se podem conceder e pelos limites que a lei lhes põe, até ao dia em que se torna gemeinfrei.