Direito imobiliário

A décima quinta entrada é l’usucapione, e é uma das poucas palavras do direito que ainda se deixa desmontar à vista. Vem do latim usucapio, formado sobre usu capere: tomar uma coisa pelo uso, adquiri-la por se ter servido dela. Usus é o uso e capere é agarrar, o mesmo verbo que está em « captura », em « recipiente » e no italiano ricevere. A palavra diz portanto exatamente o que o instituto faz: quem ocupa um terreno durante o tempo que a lei marca acaba por o ter, não por o ter comprado mas por o ter usado à vista de toda a gente. O português guardou a forma quase intacta, « a usucapião », e é assim que o Código Civil lhe chama; ao lado corre a expressão descritiva « prescrição aquisitiva », que explica o mecanismo e já não mostra a origem. Uma diferença fica por assinalar: o italiano conjuga o latim, usucapire — il fondo è stato usucapito —, enquanto nós dizemos « adquirir por usucapião » e deixamos o verbo onde estava.